// Checklist GDPR gratuito
Checklist GDPR gratuito para empresas que atendem a Europa
Dezessete perguntas sobre a lei de proteção de dados da União Europeia, para empresas estabelecidas na UE ou que atendem pessoas de lá. Cerca de cinco minutos, com relatório e sugestões de correção por e-mail. Por enquanto, o checklist está em inglês.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR, ou RGPD em Portugal) é a lei de proteção de dados da União Europeia. Ele vale para empresas estabelecidas na UE e para empresas de qualquer outro lugar, inclusive do Brasil, que atendem pessoas na UE. Se você tem clientes em Portugal ou em qualquer outro país europeu, vale a pena saber onde está.
O que o checklist cobre
- Governança e responsabilidade. Saber se o GDPR se aplica e se a empresa atua como controladora ou operadora, um representante na UE quando exigido, e a avaliação da necessidade de um Encarregado (DPO).
- Registros e base legal. Um registro das atividades de tratamento, uma base legal documentada para cada uma, e dados de categorias especiais tratados apenas com base no artigo 9.
- Transparência e direitos. Um aviso de privacidade claro, um canal e um procedimento para solicitações, e a capacidade de responder em até um mês.
- Segurança do tratamento. MFA no e-mail e em todo sistema com dados pessoais, acesso por função removido assim que alguém sai, e backups com uma cópia offline ou imutável e restauração testada.
- Operadores e transferências internacionais. Um contrato de tratamento de dados com cada operador, e um mecanismo válido para cada transferência para fora do Espaço Econômico Europeu.
- Resposta a violações. Um plano por escrito, a capacidade de comunicar a autoridade em até 72 horas e um processo para avisar os titulares quando o risco for alto.
Por onde começar
Pelo registro das atividades de tratamento. Ele é o mapa do qual todo o resto depende. Se a sua empresa já trabalhou na LGPD, boa parte desse mapa já existe.
Depois do checklist
O relatório mostra a sua pontuação e uma sugestão de correção para cada lacuna. Cuidamos da parte técnica e operacional pelos nossos programas de conformidade, em português ou inglês.
Esta é uma autoavaliação baseada apenas nas suas respostas. A Logos Tech Systems não a conduz nem verifica, e não endossa o relatório a menos que o tenhamos revisado com você numa consultoria. Não é assessoria jurídica.
// Perguntas
Perguntas frequentes
O GDPR se aplica a uma empresa brasileira?
Pode se aplicar. O GDPR vale para empresas estabelecidas na União Europeia e também para empresas de outros países que oferecem produtos ou serviços a pessoas na UE ou monitoram o comportamento delas. Essas empresas normalmente precisam nomear um representante na UE.
Qual a diferença entre o GDPR e a LGPD?
As duas leis têm a mesma lógica: base legal para o tratamento, direitos dos titulares, segurança e comunicação de incidentes. Os prazos e alguns detalhes mudam, como as 72 horas do GDPR para comunicar uma violação à autoridade. Quem se adequa a uma já tem boa parte do caminho feito para a outra.
O checklist está em português?
Ainda não. Por enquanto, as perguntas e o relatório estão em inglês. A versão em português está nos nossos planos.
// Próximo passo
Atende clientes na Europa?
Cuidamos da parte técnica do GDPR e da LGPD: controle de acesso, criptografia, backups, registros e as evidências que comprovam tudo isso, em português ou inglês.